TERMOS E CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DA ZOOM

Estes Termos e condições dos Serviços Profissionais da Zoom (“Termos SP”) complementam os termos e condições do Acordo de serviços. Os termos em maiúsculas usados, mas não definidos na Seção 10 deste Termos dos SP ou no corpo dos Termos dos SP, terão os significados atribuídos a eles de acordo com o Acordo de serviços ou com a declaração de trabalho assinada pelas partes (“SOW”). Se houver um conflito ou inconsistência entre os Termos dos SP e quaisquer termos contidos no Acordo de serviços ou em qualquer Declaração de trabalho, a seguinte ordem de precedência se aplica para resolver o conflito ou a inconsistência, sendo ela apenas para os Serviços Profissionais: (1) a Declaração de trabalho; (2) estes Termos dos SP; e (3) o Acordo de serviços. A Zoom pode fazer modificações, exclusões e acréscimos aos Termos dos SP de acordo com a Seção 9, abaixo.

  1. RESUMO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS

    A Zoom pode fornecer, diretamente ou por meio de sua afiliada, um subcontratado ou ambos, a implementação, avaliação, projeto, instalação, consultoria, configuração, gerenciamento de projetos e quaisquer outros serviços profissionais (“Serviços Profissionais”) estabelecidos em uma Declaração de trabalho. As partes concordam em empenhar esforços comercialmente razoáveis para garantir que os Serviços Profissionais definidos em uma Declaração de trabalho comecem no prazo de até três (3) meses a contar da da data de vigência da Declaração de trabalho, exceto se especificado de outra forma na Declaração de trabalho. Todos os Serviços Profissionais serão executados remotamente durante o horário comercial padrão, a menos que especificado de outra forma na Declaração de trabalho. A realização dos serviços profissionais fora do horário comercial padrão fica a critério exclusivo da Zoom e estará sujeito a taxas extras para os Serviços Profissionais. 

  2. VISITAS À UNIDADE DO CLIENTE
     
    1. Se as partes concordarem que os Serviços Profissionais devem ser realizados na unidade do Cliente (cada um deles, uma “Unidade”), então, cada Unidade será identificada separadamente na Declaração de trabalho pertinente. Cada visita a uma Unidade do Cliente separada será considerada uma “Visita à Unidade” separada. O cliente tem as seguintes obrigações com relação a todas as visitas à Unidade:
      1. O Cliente deve manter e garantir condições de trabalho seguras em cada Unidade e informar imediatamente ao gerente técnico do projeto sobre quaisquer condições perigosas conhecidas em qualquer Unidade antes de qualquer visita; 
      2. O Cliente deve garantir que todo o hardware e o ambiente de rede da Unidade atendam ou excedam os requisitos estabelecidos na Declaração de trabalho e em qualquer documentação fornecida pela Zoom; e
      3. O Cliente deverá fornecer imediatamente todas as informações, cooperação e assistência razoáveis em relação à execução dos Serviços Profissionais, incluindo, entre outras, dar acesso aos sistemas e redes do Cliente e aos administradores de sistemas e redes relacionados, conforme listado na Declaração de trabalho e conforme possa ser razoavelmente necessário para a prestação dos Serviços Profissionais. Qualquer falha por parte do Cliente em fornecer a cooperação solicitada, incluindo, entre outras, acesso ao pessoal, informações, sistemas, software ou hardware do Cliente, pode resultar na necessidade de um Pedido de Alteração, e taxas adicionais dos Serviços Profissionais e prazos ampliados podem ser aplicados.

    2. Se o Cliente alterar a data da visita a uma Unidade ou ao local, a qualquer momento durante os dez (10) dias úteis imediatamente anteriores à data em que a visita está programada para ocorrer (uma “Alteração tardia da visita à Unidade”), o cliente reconhece que a Zoom incorrerá em despesas e perdas, incluindo, entre outras, custos de reagendamento da visita à Unidade e perda de oportunidades de outras atividades comerciais durante o período em que tal visita à Unidade ocorreria. Consequentemente, o Cliente concorda que, para cada alteração tardia da visita à unidade, ele pagará à Zoom, como indenização, uma quantia igual a oito (8) horas das tarifas T&M atuais da Zoom. As partes reconhecem e concordam que esse valor é uma estimativa justa e razoável dos danos reais nos quais a Zoom incorrerá como resultado de qualquer alteração tardia da visita à unidade, e que os danos reais seriam difíceis de calcular e determinar. O cliente também será responsável pelo pagamento de quaisquer despesas relacionadas à visita à Unidade já realizadas pela Zoom em relação à alteração tardia da visita à unidade.

  3. ALTERAÇÕES NAS DECLARAÇÕES DE TRABALHO

    As Declarações de trabalho só podem ser alteradas mediante uma Ordem de alteração, que se tornará parte da Declaração de trabalho pertinente. Cada Pedido de alteração descreverá as emendas e o efeito de tais alterações na Declaração de trabalho, incluindo, entre outras, as taxas dos Serviços Profissionais e o cronograma, conforme determinado pela Zoom, a seu razoável critério. A Zoom não terá a obrigação de iniciar os trabalhos relacionados com qualquer Pedido de alteração até que o Pedido de alteração seja acordado e assinado por ambas as partes. A Zoom não tem obrigação de fornecer nenhum Serviço Profissional fora do escopo de uma Declaração de trabalho. A lista de itens a seguir não está completa e está sujeita a um pedido de alteração e taxas adicionais dos serviços profissionais serão aplicadas:
    1. Novos requisitos não incluídos no escopo atual;
    2. Quaisquer alterações no projeto inicial ou nos materiais de descoberta;
    3. Quaisquer modificações (incluindo exclusões ou inclusões) na Declaração de trabalho atual;
    4. Qualquer exclusão, inclusão, modificação ou alteração no escopo atual, conforme determinado no trabalho do projeto;
    5. Qualquer atraso decorrente de equipamentos ou sistemas novos ou existentes que estejam defeituosos ou não estejam funcionando;
    6. Atrasos na preparação do local devido à rede, construção ou remoção ou realocação de mobília;
    7. Qualquer redesignação de salas que afete o escopo da implantação (com base na avaliação ambiental); e
    8. Quaisquer atrasos causados pelo Cliente, incluindo, entre outros, atrasos no preenchimento e devolução da documentação do Cliente exigida durante a fase de avaliação e projeto ou na conclusão da avaliação das necessidades.

  4. TAXAS DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS; DESPESAS DE VISITA À UNIDADE; FATURAMENTO
     
    1. A Declaração de trabalho estabelecerá as taxas e despesas que o Cliente pagará à Zoom (as “Taxas dos Serviços Profissionais”). As taxas dos serviços profissionais serão faturadas pela Zoom após notificação por e-mail da Zoom ao Cliente e: (i) de acordo com os termos de faturamento específicos da Declaração de trabalho, (ii) após a conclusão dos Serviços Profissionais, na medida em que os termos de faturamento específicos não estejam listados na Declaração de trabalho, ou (iii) três (3) meses após a data de vigor da Declaração de trabalho, se os Serviços Profissionais refletidos na Declaração de trabalho não tiverem começado devido à atraso ou incapacidade do Cliente de permitir que a Zoom comece a fornecer os Serviços Profissionais. Além das taxas de serviços profissionais, o Cliente concorda em reembolsar a Zoom por quaisquer despesas fixas de viagem, alimentação e hospedagem realizadas em conexão com qualquer visita à Unidade (“Despesas de visita à Unidade”). As despesas de visita à Unidade devem ser faturadas após a conclusão dos Serviços Profissionais, por viagem/por recurso. A Zoom deverá, após solicitação por escrito do Cliente, fornecer informações razoáveis para verificar as despesas relacionadas à visita à Unidade.
    2. O Cliente é responsável por todos os impostos e taxas decorrentes de uma Declaração de trabalho e pagará todos esses impostos e taxas, além das taxas dos Serviços Profissionais e despesas de visita à Unidade, de acordo com o Acordo de serviços, exceto se expressamente declarado de outra forma na Declaração de trabalho. O Cliente pagará todos os valores no prazo de trinta (30) dias a contar da data da fatura, a menos que um prazo de pagamento diferente seja especificado no Acordo de serviços. Todas as obrigações de pagamento não são reembolsáveis e não podem ser canceladas, exceto conforme explicitamente previsto nos Termos dos SP.
    3. Quaisquer projetos não utilizados do pacote de projeto, se aplicável, não serão descontados nem reembolsados. Os Serviços Profissionais adquiridos de acordo com uma Declaração de trabalho só podem ser alocados para o trabalho conforme especificado na Declaração de trabalho e não podem ser transferidos para outros serviços profissionais em uma Declaração de trabalho diferente ou para qualquer outro tipo de mão de obra ou serviços da Zoom. 

  5. PRAZO; RESCISÃO

    1. Estes Termos dos SP permanecerão em vigor enquanto houver uma Declaração de trabalho em vigor entre o Cliente e a Zoom, a menos que sejam rescindidos, de acordo com a Seção 5. Uma parte pode rescindir uma Declaração de trabalho fornecendo uma notificação por escrito da rescisão por justa causa se a outra parte tiver violado materialmente os Termos dos PS ou de uma Declaração de trabalho e não tiver resolvido tal violação no prazo de trinta (30) dias a contar da notificação por escrito de tal violação. A rescisão de uma Declaração de trabalho não resultará na rescisão ou afetará qualquer outra Declaração de trabalho.
    2. Se a Zoom encerrar uma Declaração de trabalho de acordo com a Seção 5, o Cliente será obrigado a pagar imediatamente à Zoom o valor total das taxas dos Serviços Profissionais, conforme estabelecido nas Declarações de trabalho rescindidas e todas as despesas de visitas às Unidades pertinentes além de, conforme aplicável, quaisquer T&M incorridos até a data efetiva da rescisão. Se o Cliente rescindir uma Declaração de trabalho de acordo com a Seção 5, o Cliente será obrigado a pagar imediatamente à Zoom as taxas dos Serviços Profissionais, as despesas das visitas às Unidades e, conforme aplicável, quaisquer T&M incorridos até a data efetiva da rescisão. Ao receber ou fornecer um aviso de rescisão de acordo com a Seção 5, a Zoom estará dispensada de qualquer obrigação de continuar prestando os Serviços Profissionais estabelecidos nas Declarações de trabalho rescindidas.

  6. GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    1. A Zoom garante que os Serviços Profissionais serão executados de forma profissional e profissional por indivíduos devidamente qualificados e de acordo com os requisitos estabelecidos na Declaração de trabalho pertinente (a “Garantia dos SP”). Se, sem culpa ou atraso do Cliente, ou violação por parte do Cliente destes Termos dos SP ou da Declaração de trabalho, os Serviços Profissionais não estiverem em conformidade com a Garantia dos SP mencionados acima e o Cliente notificar a Zoom por escrito no prazo de trinta (30) dias a contar da entrega dos Serviços Profissionais pela Zoom, o Cliente poderá exigir que a Zoom execute novamente as partes não conformes dos Serviços Profissionais. O recurso acima é o único e exclusivo recurso do Cliente em caso de violação da Garantia dos SP.
    2. O Cliente reconhece e concorda que, exceto pela limitada Garantia dos SP prevista na Seção 6, os Serviços Profissionais são fornecidos 'no estado em que se encontram' e a Zoom, suas afiliadas, parceiros, subcontratados, licenciadores, fornecedores, revendedores e agentes expressamente se eximem de quaisquer garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos. A Zoom, suas afiliadas, parceiros, subcontratados, licenciadores, fornecedores, revendedores e agentes não oferecem garantia ou declaração quanto aos resultados que podem ser obtidos com o uso dos Serviços Profissionais, à precisão ou confiabilidade de qualquer informação obtida por meio dos Serviços Profissionais, ou ao fato de que os Serviços Profissionais atenderão aos requisitos de qualquer usuário, ou que serão ininterruptos, pontuais, seguros ou livres de erros. O uso dos Serviços Profissionais, incluindo, sem limitação, qualquer material ou dado baixado ou obtido de outra forma por meio dos Serviços Profissionais, é de exclusivo risco do Cliente. A Zoom não garante e não promete quaisquer resultados específicos decorrentes da prestação dos Serviços Profissionais.
    3. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO EM UMA DECLARAÇÃO DE TRABALHO OU NO ACORDO DE SERVIÇOS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA (SEJA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, POR NEGLIGÊNCIA OU DE OUTRA FORMA) A ZOOM, SUAS AFILIADAS, PARCEIROS, SUBCONTRATADOS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, REVENDEDORES, AGENTES, OU SEUS RESPECTIVOS DIRETORES, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, OU POR DANOS DECORRENTES DE PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU CUSTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS PROFISSIONAIS SUBSTITUTOS RELACIONADOS AOS TERMOS DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, À DECLARAÇÃO DE TRABALHO OU AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, INDEPENDENTEMENTE DE A ZOOM TER SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU SE PODERIA TER PREVISTO ESSES DANOS.
    4. NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO EM UMA DECLARAÇÃO DE TRABALHO OU NO ACORDO DE SERVIÇOS, EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL E AGREGADA DA ZOOM POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE A UMA DECLARAÇÃO DE TRABALHO OU RELACIONADOS A ELA, A ESTES TERMOS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXCEDERÁ UM VALOR EQUIVALENTE AO TOTAL DAS TAXAS PAGAS PELOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS À ZOOM, DE ACORDO COM A DECLARAÇÃO DE TRABALHO PERTINENTE NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO INCIDENTE QUE DEU ORIGEM À REIVINDICAÇÃO. ESTA LIMITAÇÃO SE APLICA A TODOS OS FUNDAMENTOS LEGAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUEBRA DE CONTRATO, DECLARAÇÕES FALSAS, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA E OUTROS ATOS ILÍCITOS. ESSAS LIMITAÇÕES SE APLICAM MESMO QUE QUALQUER RECURSO FALHE EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
    5. QUALQUER REIVINDICAÇÃO DO CLIENTE DECORRENTE DE UMA DECLARAÇÃO DE TRABALHO OU RELACIONADA A ELA, AOS TERMOS DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS OU AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DEVE SER APRESENTADA PELO CLIENTE NO PRAZO DE DEZOITO (18) MESES A CONTAR DOS EVENTOS QUE DERAM ORIGEM À REIVINDICAÇÃO.

  7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    Na medida em que quaisquer Entregas sejam fornecidas ao Cliente durante a prestação dos Serviços Profissionais de acordo com uma Declaração de trabalho, a Zoom concede ao Cliente, com o único propósito de uso interno de tais Entregas pelo Cliente, uma licença limitada, isenta de royalties, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável para usar, distribuir, exibir e fazer internamente um número razoável de cópias de tais Entregas na medida do razoável necessário para que o Cliente aproveite os benefícios dos Serviços Profissionais de acordo com a Declaração de trabalho pertinente, e apenas pelo período em que o Cliente receba os Serviços da Zoom, desde que o Cliente esteja em dia com todas as suas obrigações de pagamento. Nada nos Termos dos SP ou em qualquer Declaração de trabalho transfere ou atribui os direitos de propriedade da Zoom, de suas afiliadas ou de seus respectivos parceiros, subcontratados, licenciadores, fornecedores, revendedores ou agentes. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados e retidos pela Zoom, suas afiliadas e cada um de seus respectivos parceiros, subcontratados, licenciadores, fornecedores, revendedores e agentes. Nenhum dos Serviços ou Entregas Profissionais, ou qualquer componente deles, é ou deve ser considerado um “trabalho feito para contratação”, conforme definido em 17 U.S.C. § 101. 

  8. NÃO ALICIAMENTO 

    O cliente não deve contratar nem solicitar emprego a nenhum funcionário da Zoom durante a vigência da Declaração de trabalho e por um período de um (1) ano a partir da data em que o pessoal da Zoom tiver prestado serviços profissionais ao Cliente pela última vez.

  9. ALTERAÇÕES

    A Zoom pode fazer modificações, exclusões e inclusões aos Termos dos SP de tempos em tempos. A Zoom indicará a data de entrada em vigor das modificações, exclusões e inclusões na parte superior dos Termos dos SP. Se o Cliente continuar a usar os Serviços Profissionais após a data de entrada em vigor de qualquer modificação, exclusão ou inclusão, o Cliente concorda com os termos e condições revisados. Para clientes sujeitos aos TOS, a Zoom pode fazer modificações, exclusões e inclusões nos Termos dos SP de acordo com a Seção 15 dos TOS. Tanto para clientes do TOS quanto do MSA, qualquer modificação, exclusão ou inclusão nos Termos dos SP será publicada aqui, e o Cliente deverá verificar regularmente a versão mais recente e também salvar a versão mais atualizada nos arquivos do Cliente. 

  10. DEFINIÇÕES

    As seguintes definições se aplicam aos Termos dos SP: 

    “Pedido de alteração” significa um contrato por escrito entre a Zoom e o Cliente que é assinado por ambas as partes e documenta alterações ou modificações em uma Declaração de trabalho existente. 

    “Cliente” significa a parte que compra os Serviços Profissionais de acordo com uma Declaração de trabalho e é chamado de “Você” ou “Seu” nos Termos de Serviço da Zoom ou “Cliente” em um Acordo de serviços Principal, ou outros nomes semelhantes, conforme refletido no Acordo de Serviços (cada um conforme aplicável). 

    “Entregáveis” significam, conforme pertinente aos Serviços Profissionais de uma Declaração de trabalho, relatórios, diagramas, cronogramas de projetos, documentos de projeto e outras documentações e materiais.

    “Direitos de propriedade” significam qualquer direito autoral, patente, segredo comercial, know-how, marca comercial, marca de serviço, nome comercial, direito de publicidade ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

    “Contrato de Serviço” significa os Termos de Serviço da Zoom localizados aqui (“TOS”), ou um Acordo de serviços Principal (ou contrato de serviço equivalente) (“MSA”) no caso em que o Cliente e a Zoom tenham firmado um contrato de serviço por escrito, em separado e assinado mutuamente.

    “Horário comercial padrão” significa das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em um fuso horário designado pelo Cliente, excluindo os feriados observados pela Zoom. 

    “T&M” significa o tempo e os materiais da Zoom associados à prestação de Serviços Profissionais, pagos por hora com base na tarifa horária atual da Zoom para os Serviços Profissionais. As cobranças T & M estão incluídas na definição de taxas de serviços profissionais.

    “Pessoal da Zoom” significa funcionários, contratados e outros profissionais e indivíduos da Zoom contratados por ou em nome da Zoom, que estão fornecendo os Serviços Profissionais.